Acção popular contra as eólicas de Sortelha

ANÚNCIO PÚBLICO – Os advogados dr. Francisco Nicolau e dr. João Valente anunciam o patrocínio de uma acção popular contra as eólicas de Sortelha.
«Os advogados Dr. Francisco Nicolau (do escritório do Dr. Garcia Pereira, mas a título particular) e Dr. João Valente vão patrocinar acção popular pedindo a impugnação, por ilegalidade e nulidade de licenciamento dos parques eólicos de Sortelha, bem como dos concelhos limítrofes de Belmonte e Guarda, pelas razões e fundamentos já aqui aduzidos no Capeia Arraiana num anterior artigo de opinião, tanto mais que, corre voz pública, que o parque de Sortelha vai ser aumentado em mais seis torres geradoras.
1 – O processo será patrocinado a título completamente gratuito, da parte dos advogados, está isento de custas judiciais porque se trata de defesa de um interesse público, e já se encontra redigido.
2 – Qualquer cidadão recenseado no concelho e/ou freguesia de Sortelha, ou associação de direito privado com sede no Concelho e/ou Freguesia do Sabugal que queiram patrocinar a acção a título de autores (sem qualquer custo ou honorários) pode fazê-lo.
Para esse efeito devem contactar até ao fim da primeira semana do próximo mês de Novembro para o email: joaovalenteadvogado@gmail.com
3 – Qualquer cidadão que tenha interesse em colaborar como testemunha ou perito (designadamente problemas de ruído, ambientais ou técnicos) agradece-se também contacto para o mesmo endereço electrónico, até à referida data.
4 – Oportunamente será equacionada a abertura de uma conta em nome de uma associação ou conjunto de cidadãos independentes para custear e fiscalizar eventuais despesas (estudos e perícias) com o processo.
João Valente, Advogado

In "Capeia Arraiana"  http://capeiaarraiana.wordpress.com/2011/10/19/anuncio-publico/#comment-10330

ISTO É O QUE OS RESPONSÁVEIS TENTAM ESCONDER

E HÁ ALGUÉM QUE POSSA ACEITAR ISTO?

A TRANSPARÊNCIA E JUSTIÇA ACIMA DE TUDO

O semanário "Expresso" publica hoje um texto com este título:
A TROIKA E OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE

"Os custos de interesse económico geral que agrupam os sobre-custos gerados pelo apoio político à eólica, foto-voltáica e co-geração, bem como as compensações às térmicas ( CAE e CMEC ), são tratados no Eurostat como se fossem taxas e outros impostos, por comunicação manipulada do Governo anterior, quando são, como tenho explicado, custos de produção energética! Com esta habilidade o lobi eólico e a eléctrica nacional têm dito que os nossos preços de electricidade são inferiores aos da UE! Com a metodologia correcta, esses preços facturados aos consumidores domésticos são dos mais caros de toda a UE a 27, com a excepcção de três países.
A OCDE também mostrava recentemente que os nossos preços para os domésticos eram superiores em 61% à média dos países da OCDE.
Por outro lado, o Governo anterior mantinha na electricidade um IVA inferior ao mínimo imposto pela legislação comunitária para artificialmente ajudar a passar a ideia de que os nossos preços se comparavam favoravelmente com os europeus. A troika veio obrigar a repor a legalidade comunitária e os nossos consumidores verão a sua factura subir substancialmente devido à correcção do IVA .
Mas a troika disse que se deveriam renegociar os contratos existentes. À priori, tal não parece muito canónico num Estado de direito, em que se devem respeitar os compromissos assumidos. Mas é conveniente lembrar que os pensionistas do regime contributivo, cuja pensão é calculada através do que pagaram ao longo da carreira contributiva, já levaram um corte face aos compromissos que o Estado tinha assumido com eles.
Então porque é que os promotores de renováveis, que têm um lauto banquete à custa do preço político imposto aos consumidores, não deverão também dar uma contribuição especial à pátria?
Há também que tornar "renovável" o esforço nacional".

Autor deste texto copiado do Expresso de 23/07/2011: Luís Mira Amaral, professor catedrático.

Haverá alguem que não se indigne perante este atentado patrimonial?

Esta foto foi-nos enviada por um leitor que se indigna com a destruição de Sortelha e demonstra bem a destruição de um património de todos levada a cabo por pessoas e entidades que estão identificadas neste blog.

O autor da mensagem demonstra bem a sua indignação ao afirmar que perante a presente situação Sortelha deve ser desclassificada para que não se "venda gato por lebre".

Lamentável é que esta destruição tenha sido efectuada por quem tinha o dever de defender o património de Sortelha com recurso a métodos ilegais e que mesmo depois de vários crimes cometidos por essas pessoas terem sido denunciados ao Ministério Público nada tenha sido feito.

Lamentável também é que o município do Sabugal tenha aceite e sido conivente com os métodos ilegais como se conseguiu cometer este crime e não haja nenhuma entidade que impeça esta destruição do património que a todos pertence.

Eu estou indignado com este atentado criminoso e tu?

O QUE É UMA ALDEIA RICA?

Sortelha, a histórica, a medieval e aquela que os portugueses e estrangeiros procuram nos mapas e um dia visitam porque é uma memória da vida dos nossos antepassados, porque é considerada uma relíquia no conjunto das Aldeias Históricas portuguesas, aos olhos dos que apreciam este património, mesmo antes de entrar nesse mundo medieval, o nosso olhar e os nossos ouvidos vêem e ouvem os movimentos e os barulhos daquelas torres eólicas que são, por agora, máquinas de ganhar dinheiro mesmo estando os seus donos a dormir.

Assim sendo, há razões para pensar que Sortelha está mesmo mais pobre: 

É cada vez mais difícil olhar em volta e não deparar com ventoinhas gigantes espetadas na paisagem. Olhemos para onde olhemos lá estão elas, como um praga que ocupa os montes. Parece que o critério de plantar aqueles braços imensos neste ou noutro sítio é, apenas, de carácter económico. E, portanto, há que ocupar todos os cocurutos dos montes. Talvez seja necessário e mais ecológico (não sei em concreto) mas deveria haver uma preocupação com a paisagem. Aqueles monstros que zunem não podem estar em todo o lado. Os nossos olhos comem e não vivemos em selvajaria.



Um dos casos que mais me indigna é o de Sortelha. Veja-se, na foto de baixo, como destruíram a imagem da aldeia histórica. Fotografa-se o castelo, por exemplo, e lá estão as ventoinhas, como uma espécie de ameaça ao património histórico. O que fizeram àquela bela aldeia (e que Sortelha aceitou, talvez por necessidade) é uma vergonha! Há valores que são... impagáveis.
Publicada por Américo Rodrigues em Domingo, Julho 17, 2011
Etiquetas: ambiente, cidadania

REFLEXOS DE UMA VISITA A SORTELHA

Grupo de Turistas de Setúbal em Sortelha

   Ezequiel Alves Fernandes, responsável pelo Clube Associativo Desportivo dos Trabalhadores da Portucel de Setúbal, natural da Bismula, sabedor da riqueza e das potencialidades turísticas das Terras de Ribacôa, organizou nesta passada quadra pascal uns dias de ócio para os seus amigos do clube. A Localvisão seguiu os turistas e fez uma excelente reportagem. O Jornal Cinco Quinas ( versão on line ) publicou um texto escrito pelo nosso conterrâneo Ezequiel a que deu o nome "Reflexos de uma visita a Sortelha". 

   Hoje vemos a aldeia de Sortelha rodeada de torres eólicas. Os habitantes, na sua maioria, continuam acomodados e tudo continua como dantes. Alguns turistas também não exteriorizam totalmente os seus  sentimentos em relação a este tema. Mas Ezequiel organizou, planeou e levou a sua missão até ao fim. E como raiano que é, escreveu sobre o que viveu nestes dias:

   "Em Sortelha encontramos um livro aberto da nossa história colectiva, enriquecida com inúmeros monumentos, merecendo um estudo atento. A aumentar a curiosidade cultural admirávamos uma Exposição itinerante da autoria de João Reis, com peças de granito, espalhadas estrategicamente e com cenário natural adequado por diversos locais desta antiga povoação, que apesar de tudo ainda mantém a sua traça arquitectónica e urbanista primitiva. Pena é que à sua volta estejam a descaracterizar onde já existem eólicas, como fantasmas quixotescos. São os sinais dos tempos?"

   Obrigado, Ezequiel.

EÓLICAS EM SORTELHA

OS LUCROS DO CAMPANÁRIO DE SORTELHA

   Será que já não há volta a dar? A Aldeia Histórica de Sortelha continua a ser  invadida e está a ficar cercada por aerogeradores montados no topo de altas torres metálicas. Os promotores e a Câmara apenas argumentaram e nada debateram ficando-se com a justificação de que tudo estava legal e que os distanciamentos das muralhas cumpriam a lei. 

   A verdade, é que a paisagem ao redor das muralhas medievais foi conspurcada e destruída por homens que têm como objectivo ganhar dinheiro. Queiramos ou não acreditar, o Castelo e a muralha da Aldeia Histórica de Sortelha, tal como os conhecíamos, acabou e resta guardar as fotografias e filmes para memória. A destruição continua e parece que nem a "Cabeça da Velha" escapa. 

   Estes parques e sub-parques eólicos são investimentos privados. E todos sabemos que o lucro é a razão principal destes investidores. A empresa "Eólicas do Campanário, S.A." é a titular do alvará e a obra tem o seu fim previsto para início do mês de Abril de 2012. O concelho do Sabugal necessita de investidores e de gente empreendedora. Todos concordam com a urgente necessidade de atrair investimentos para esta região. O que eu não compreendo é que pessoas conhecedoras do valor e da importância histórica e patrimonial da Aldeia Histórica de Sortelha, tendo exercido funções políticas nesta aldeia e que por ela tenha lutado, aceite propostas e contribua para a sua destruição. Realmente o dinheiro dá mesmo a volta às cabeças de muita gente...e esquecem dos valores por que andaram a lutar anos seguidos. Que benefícios vai retirar a Aldeia Histórica de Sortelha dos parques eólicos? Será que os lucros de uns quantos compensam aquilo que se destrói?

O futuro irá esclarecer o que a Aldeia Histórica de Sortelha perdeu para sempre.

PRÓS E CONTRAS DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

O jornalista Bruno Amorim assinou esta semana no "JN Negócios" um trabalho sobre as energias renováveis. Fiquei a conhecer estas siglas:
CIEG: Custos de Interesse Económico Geral.
PRE: Produção em Regime Especial de energias renováveis e cogeração.
CAE: Contratos de Aquisição de Energia.
CMEC: Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual.
ERSE: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

"EÓLICAS e outras energias renováveis começam a ter impacto na factura eléctrica, dado que até 2015 deverá ser uma solução mais cara do que a energia gerada através de combustíveis fósseis".

As energias renováveis estão a criar polémica. E Bruno Amorim escreve:
"No centro da polémica estão os CIEG, conhecidos como custos de decisão política, que afectam o preço da luz. Em 2010, os CIEG pesaram 42% nas facturas da luz, bem acima dos custos de produção (31%) e o uso de redes de distribuição ( 27%).

   Nestes custos de políticas de energética, incluem-se, entre outros, o  sobrecusto da Produção em Regime Especial (PRE), rendas pagas aos municípios e os Contratos de Aquisição de Energia(CAE) e os Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual ( CMEC ), os dois últimos relativos à produção termoeléctrica, através do carvão e gás natural.
   Este ano, os CIEG vão ascender a 2,5 mil milhões de euros ( o dobro face a 2008), sendo que o peso da tarifa da luz subirá de 42% para 44%. E uma grande fatia do bolo deve-se ao sobrecusto da PRE, superior a 1,2 mil milhões de euros.
    
PARADOXOS
Empresas pagam menos-Os custos de interesse geral CIG) têm um maior peso na factura dos clientes domésticos do que na das empresas. Em 2011, os CIEG representarão 44% da factura da luz dos clientes particulares, enquanto que estes custos extra valem menos de 30% do preço da electricidade paga pelas empresas.
  
A DECO, Associação de Defesa dos Consumidores, critica a situação. Lançou uma petição que reuniu 170 mil assinaturas "a alertar os consumidores para aquilo que pagam nas facturas de electricidade e sensibilizou o Governo para a necessidade de introduzir medidas adequadas a uma formação justa dos preços".
A DECO diz que "é necessário reavaliar a política de financiamento das renováveis e concluir se este incentivo, pago exclusivamente pelos consumidores domésticos, faz sentido".

OBJECTIVAS DESFOCADAS DA REALIDADE

Aldeia de Sortelha ( foto de João Mesquita, arquitecto )

Uma centena de pessoas participaram, no passado dia 30 de Janeiro,numa caminhada pela aldeia histórica de Sortelha.É já a 42ª Caminhada Pelo Interior que a Câmara do Sabugal em conjunto com as Juntas de Freguesia, leva avante. Ernesto Cunha, vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Fernanda Esteves actual Presidente da Junta de Freguesia de Sortelha, Jornal Cinco Quinas e LocalVisão(Guarda) focalizaram as suas objectivas e as suas palavras só nas paisagens,  lugares  e  caminhos que não foram vítimas do novo arvoredo que inundou a área envolvente à aldeia de Sortelha, quero dizer, as Torres eólicas. Será que a Câmara abandonou a ideia de criar percursos temáticos pelos caminhos dos inúmeros Parques Eólicos que vão sendo erguidos no concelho ou não gosta de mostrar as obras que licencia?

CAMINHAR POR SORTELHA

No próximo dia 30 de Janeiro Sortelha vai realizar a 42ªCaminhada Pelo Interior. Depois de uma quarentena de caminhadas chegou a vez de Sortelha ter a oportunidade de mostrar aquilo que tem para oferecer a quem visita a Vila ( Aldeia Histórica). E tem muitos pontos que merecem a atenção dos que vão participar na caminhada. Ainda está a tempo de participar, tem até amanhã para fazer a inscrição.

O principal objectivo das caminhadas  é a divulgação do Interior esquecido. Não se esqueçam de subir ao castelo ou ao campanário e sentirem um sentimento de revolta e incompreensão quando olharem para o exterior das muralhas. Se lhes apetecer, gritem ASSIM NÃO é desenvolvimento harmonioso e respeitador do nosso património.

OS ENSINAMENTOS DA VACA

PAGAM CARO MAS POUCOS O SABEM

As energias renováveis custaram aos portugueses, entre 2002 e 2010, cerca de 1,8 mil milhões de euros, o que se traduz em 171 euros por cada cidadão. Trata-se de um custo que não tem parado de agravar a factura da electricidade e é, por isso, um dos extras que a Deco quer reduzir com a petição que entregou no Parlamento. O tema já começou a ser debatido na Comissão de Assuntos Económicos que está ouvir os agentes do sector.

O ritmo de aumento dos custos com as renováveis é um dos que estão a agravar o valor dos extras da factura, designados por Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que deverão atingir em 2011 os 2,5 mil milhões de euros. Este aumento do custo com as renováveis prende-se com o facto de se tratar de um tipo de energia que é obrigatoriamente adquirida na sua totalidade e por um preço mais elevado do que o do mercado. Este incentivo à produção cativou, por isso, inúmeros investimentos, sobretudo nas eólicas.

A factura que os portugueses recebem em casa reflecte, assim, além do consumo de energia, o chamado sobre-custo das renováveis, ou seja, o custo que é gerado pela diferença entre o preço a que é paga a energia no mercado e o preço administrativo fixado para essa energia (seja eólica, hídrica ou solar).

As energias renováveis e a cogeração constituem a Produção em Regime Especial (PRE), mas não são os únicos cobrados na factura sob o título de "custos gerais de interesse económico" (CIEG). São estabelecidos por legislação específica e cabe à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos incorporá-los na tarifa da electricidade.

Estes custos representam cerca de 44 por cento do valor da factura mensal, ou seja, 18 euros numa cobrança de 41 euros.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/18-mil-milhoes-para-renovaveis-211529600