quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Acção popular contra as eólicas de Sortelha

ANÚNCIO PÚBLICO – Os advogados dr. Francisco Nicolau e dr. João Valente anunciam o patrocínio de uma acção popular contra as eólicas de Sortelha.
«Os advogados Dr. Francisco Nicolau (do escritório do Dr. Garcia Pereira, mas a título particular) e Dr. João Valente vão patrocinar acção popular pedindo a impugnação, por ilegalidade e nulidade de licenciamento dos parques eólicos de Sortelha, bem como dos concelhos limítrofes de Belmonte e Guarda, pelas razões e fundamentos já aqui aduzidos no Capeia Arraiana num anterior artigo de opinião, tanto mais que, corre voz pública, que o parque de Sortelha vai ser aumentado em mais seis torres geradoras.
1 – O processo será patrocinado a título completamente gratuito, da parte dos advogados, está isento de custas judiciais porque se trata de defesa de um interesse público, e já se encontra redigido.
2 – Qualquer cidadão recenseado no concelho e/ou freguesia de Sortelha, ou associação de direito privado com sede no Concelho e/ou Freguesia do Sabugal que queiram patrocinar a acção a título de autores (sem qualquer custo ou honorários) pode fazê-lo.
Para esse efeito devem contactar até ao fim da primeira semana do próximo mês de Novembro para o email: joaovalenteadvogado@gmail.com
3 – Qualquer cidadão que tenha interesse em colaborar como testemunha ou perito (designadamente problemas de ruído, ambientais ou técnicos) agradece-se também contacto para o mesmo endereço electrónico, até à referida data.
4 – Oportunamente será equacionada a abertura de uma conta em nome de uma associação ou conjunto de cidadãos independentes para custear e fiscalizar eventuais despesas (estudos e perícias) com o processo.
João Valente, Advogado

In "Capeia Arraiana"  http://capeiaarraiana.wordpress.com/2011/10/19/anuncio-publico/#comment-10330